Foi decido nesta quarta-feira, por 24 votos a 21, em votação no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a manutenção da não obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial nos ambientes abertos e fechados da instituição.
A medida reforça a decisão do Centro de Operações de Emergência em Saúde para Educação (COE-E), que no dia 8 de abril, três dias antes das voltas, apenas recomendava, não obrigava, o uso de máscaras em ambientes fechados da UFSM.
A decisão tomada pela UFSM no início do mês ocorreu em face do decreto municipal responsável por liberar a população santa-mariense do uso de máscaras em locais fechados. A reitoria da UFSM, após análise do COE-E e da Procuradoria Jurídica, divulgou decisão sob o argumento de que, se as aulas iniciassem sem a definição acerca do uso de máscaras, poderia se instalar um cenário de insegurança jurídica, disputas e múltiplas interpretações acerca da legislação municipal e de sua aplicabilidade no interior da UFSM.
Conforme o reitor da UFSM, Luciano Schuch, a decisão da reitoria seguiu a orientação do COE-E, instância que, desde o início da pandemia, tem sido referência para a formulação de políticas de combate ao vírus dentro da instituição.
- Foi uma decisão técnica, baseada na ciência - disse Schuch durante a videoconferência.
Durante a reunião do CEPE, foi apresentado um vídeo gravado pelo médico infectologista, professor do curso de Medicina da UFSM e integrante do COE-E, Alexandre Schwarzbold. Na gravação, ele se posiciona favoravelmente à liberação do uso de máscaras na universidade, e argumenta que, embora ainda não se possa decretar o fim da pandemia, o cenário de queda nas hospitalizações permite a flexibilização de algumas medidas de segurança.
Para Neila Baldi, diretora da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm), a decisão é problemática, principalmente, ao não obrigar o uso das máscaras poucos dias antes do retorno às aulas. Ainda segundo ela, a universidade deveria ter seguido o exemplo da Universidade de Brasília (UnB), que, frente ao anúncio do governo do Distrito Federal liberando o não uso de máscaras, posicionou-se, defendendo sua autonomia e garantindo que, nas dependências da instituição, o uso de proteção ainda seria obrigatório.
*Com informações da assessoria da Sedufsm